O curso de pós-graduação EAD em DIREITO TRIBUTÁRIO tem como objetivo oferecer ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação e identificação dos principais tributos federais.
O curso de pós-graduação EAD em DIREITO TRIBUTÁRIO é destinado a contadores (Contabilistas), Administradores, Consultores Empresariais, Procuradores, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos e demais intérpretes do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área tributária.
750 HORAS
Os cursos de pós-graduação EAD do CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI – UNIFAVENI são devidamente credenciados pelo MEC conforme a portaria:
• Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 1261 de 28 de novembro de 2018, publicado no D.O.U. 29 de novembro de 2018.
Fonte: emec.mec.gov.br
A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA EM FORMATO PDF, ATRAVÉS DO PORTAL.
Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI – UNIFAVENI na modalidade a distância.
De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma pós-graduação EAD, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.
A taxa de matrícula tem o valor de R$ 199,90 e é cobrado separadamente da mensalidade, você poderá pagar no boleto a vista ou no cartão de crédito de acordo com critérios de sua bandeira.
A primeira parcela da mensalidade só é cobrada 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula, o valor do curso consta na planilha abaixo.
O Prazo de emissão de Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.
Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.
Disciplina | Carga Horária |
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INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO | 60 |
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA | 60 |
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO | 60 |
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 60 |
AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA | 60 |
AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA DO POLO PASSIVO | 60 |
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO | 60 |
TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS | 60 |
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO | 60 |
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA | 90 |
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E CIDADANIA | 60 |
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 60 |